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Transparência
Publicações oficiais
Chamamento Público Simplificado nº 001/2025 - OFICINEIROS
Retificação nº 001/2025 do Chamamento Público Simplificado nº 001/2025 - OFICINEIROS
1º Resultado Preliminar - OFICINEIROS
1º Resultado Final - OFICINEIROS
Documentos oficiais
Estatuto Social da ACOMADRE
Regimento Interno
Ata de constituição
Ata de eleição e posse da Diretora e Conselho Fiscal
Regularidade Jurídica, Fiscal e Trabalhista
Consulte a situação da Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas - ACOMADRE através do Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC inserindo o CNPJ da entidade (que está no rodapé da página) na página que abrirá apertando o botão abaixo:
Parcerias com a Administração Pública
Termo de Fomento nº 01/2025
Parceria com o Município de Madre de Deus de Minas, através da Sec. Mun. de Cultura.
Objeto: Realizar o desfile do bloco Nação da Branca Pura 2025 com ao menos 300 participantes diretos.
Situação atual: Prestação de Contas em análise.
Inexigibilidade de Chamamento Público
Extrato da Publicação
Termo de Fomento nº 1491000070/2025
Parceria com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo.
Proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Rodrigo Lopes.
Título: Aquisição de 01 (um) veículo 7 lugares para o fortalecimento da atuação comunitária e promoção dos objetivos da ACOMADRE.
Situação atual: Em execução.
Plano de Trabalho
Extrato da Publicação
Termo de Fomento nº 1271000582/2025
Parceria com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Ana Paula Siqueira.
Título: Realização do projeto "Passo para o Futuro".
Situação atual: Em execução.
Plano de Trabalho
Extrato da Publicação
O Instituto Dona Petinha observará os princípios fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade e dará publicidade ao relatório de atividades e demonstrações financeiras, incluídas as certidões negativas de débitos com a Previdência Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão.
Além disso, as receitas e patrimônio social serão aplicados exclusivamente no país e no desenvolvimento aos fins sociais, sendo que em caso de dissolução da associação, conforme decisão da respectiva Assembleia Geral, o patrimônio líquido será transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza e que preencha os requisitos da Lei Federal nº. 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo.
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